Esta Declaração de Privacidade para os produtos e serviços da plataforma ThermyGo (adiante, a "Declaração de Privacidade") descreve a informação que ThermyGo (DF THERMIQUE SARL.) e as suas subsidiárias e afiliadas (adainte e coletivamente, “ThermyGo”) compilam, utilizam, compartilham e armazenam, incluindo a informação pessoal (isto é, informação que lhe possa identificar pessoalmente, como o seu nome, endereço de correio eletrónico e outros dados que possam ser utilizados de maneira razoável para obter esta informação).

Este documento centra-se na informação relacionada com o funcionamento dos produtos e serviços de ThermyGo (adiante, os “Produtos ThermyGo”). Na presente Declaração de Privacidade, a expressão “Produtos ThermyGo” inclui as nossas Aplicações Web e Aplicações Móveis.

Em conformidade com as obrigações previstas na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (adiante, LSSIYCE), DF THERMIQUE SARL., com o TVA FR17451311740 e com sede em 3, Rue du Golf, Parc Innolin, 33700 Merignac, France, e com o endereço de correio eletrónico info@dfthermique.com, manifesta serem de sua propriedade:

• O domínio: https://www.dfthermique.com/
• As aplicações móveis ThermyGo, disponíveis nas lojas de aplicações Google Play e App Store.

Que DF THERMIQUE SARL. não pode assumir nenhuma responsabilidade derivada do uso incorreto ou ilícito da informação que se inclui nos seus Produtos ThermyGo. Dentro dos limites estabelecidos pela lei, DF THERMIQUE SARL. não assume nenhuma responsabilidade pela falta de veracidade, integridade, atualização e precisão dos dados ou informações incluídos nos seus Produtos ThermyGo.

Os conteúdos e a informação dos Produtos ThermyGo são elaborados por profissionais devidamente qualificados. Não obstante, os referidos conteúdos e a informação não vinculam DF THERMIQUE SARL., nem constituem opiniões, conselhos ou assessoramento legal de nenhum tipo.

Os Produtos ThermyGo podem incluir ligações (links) a produtos ou serviços web de terceiros. Por este motivo, DF THERMIQUE SARL. não pode assumir nenhuma responsabilidade pelo conteúdo que possa aparecer nos produtos e serviços de terceiros. Os textos, imagens, sons, animações, software e o resto dos conteúdos incluídos nos Produtos ThermyGo são propriedade exclusiva de DF THERMIQUE SARL. ou das suas licenciantes. Qualquer ato de transmissão, distribuição, cessão, reprodução, armazenamento ou comunicação pública, total ou parcial, deve contar com o consentimento expresso de DF THERMIQUE SARL.

DF THERMIQUE SARL. reserva-se igualmente o direito a retirar o acesso aos Produtos ThermyGo, sem prévio aviso, a qualquer utilizador que contravenha o disposto na presente Declaração de Privacidade.

1. Seremos transparentes sobre os diferentes tipos de informação que compilamos e a forma como a utilizamos.
2. Solicitaremos a autorização do utilizador antes de compartilhar a sua informação pessoal com terceiros para fins diferentes daqueles para os quais lhe foi solicitada, ou para proporcionar os Produtos ThermyGo, e fá-lo-emos unicamente quando estejamos seguros de que lhe proporcionarão um serviço adicional vantajoso para o utilizador.
3. Utilizaremos as melhores ferramentas de segurança de dados da sua classe para manter os seus dados seguros e proteger os Produtos ThermyGo de qualquer acesso não autorizado.

1. Autorização para a recolha e tratamento de dados: Ao utilizar os Produtos ThermyGo, o utilizador autoriza-nos a recolher e a proceder ao tratamento de informação, nos termos descritos na presente Declaração de Privacidade.
2. Transferências internacionais de dados: A sua informação pessoal pode ser compilada, processada e armazenada por ThermyGo ou pelos seus provedores de serviços nos EUA e em outros países onde estejam localizados os nossos servidores. O utilizador deverá ter em conta que as medidas de proteção da privacidade e os requisitos legais, incluindo o direito das autoridades de aceder à sua informação pessoal em alguns destes países podem não ser equivalentes às do seu país. Se utiliza os Produtos ThermyGo na Comunidade Económica Europeia ou em outras regiões com leis que regem a compilação e o uso de dados que possam diferir das leis em vigor nos EUA, o utilizador aceita a transferência dos seus dados pessoais para os EUA e para outros países onde ThermyGo desenvolve a sua atividade.

Os Produtos ThermyGo recolhem os seguintes dados dos dispositivos conectados à plataforma ThermyGo:

• Informação de configuração proporcionada: Ao conectar um dispositivo (caldeira, bomba de calor, etc.) a algum dos Produtos ThermyGo, armazenaremos a localização exata do dispositivo. Esta informação ajuda-nos a personalizar a sua experiência como utilizador - por exemplo, recuperando informação meteorológica da sua zona ou adaptando automaticamente o comportamento dos Produtos ThermyGo à sua residência. Adicionalmente, os Produtos ThermyGo extraem informação diretamente do seu sistema de aquecimento e/ou refrigeração, para conhecer as suas capacidades, como, por exemplo, se inclui o aquecimento e a produção de água quente sanitária ou se se trata unicamente de um sistema de aquecimento.
• Dados ambientais dos sensores dos dispositivos: Armazenamos os dados dos sensores integrados nos dispositivos conectados (sensores da caldeira, sondas de temperatura ambiente, sondas de temperatura exterior, etc.). Estes sensores recolhem dados como a temperatura atual da caldeira, a pressão da água, a temperatura do aposento, etc. Esta informação permite ao seu Produto ThermyGo manter o nível de conforto adequado e otimizar a poupança energética da sua residência.
• Ajustes diretos dos dispositivos: Se o utilizador modificar o valor de referência da temperatura desejada ou os parâmetros de funcionamento, ThermyGo registará e trasladará essa informação aos algoritmos da plataforma ThermyGo, para determinar o nível de conforto desejado em diferentes situações.
• Informação sobre o uso do aquecimento e/ou refrigeração: Cada vez que o seu sistema se acende ou apaga, ThermyGo regista a hora e a duração do período durante o qual o sistema permaneceu aceso, para lhe poder oferecer funções como o histórico de utilização, gráficos de consumo, histórico de alarmes, etc.
• Informação técnica dos dispositivos: Para melhorar a sua experiência ao longo do tempo, mantemos um registo constante do modelo, do número de série, da versão do software e da informação técnica do dispositivo, com o único objetivo de ajudar a prever e a solucionar qualquer problema que possa ocorrer nos dispositivos conectados.

Além dos dados funcionais mencionados no ponto anterior, quando um dispositivo se conecta a um Produto ThermyGo, ou ao criar uma conta de utilizador, o Produto ThermyGo compila e armazena a seguinte informação adicional:

• Informação da rede wi-fi: Para conectar o seu Produto ThermyGo aos nossos serviços, ou para aceder ao seu Produto ThermyGo através da Internet a partir de um computador, de um smartphone ou de um tablet, o utilizador deverá conectar o produto à sua rede de wi-fi. Durante a configuração, o Produto ThermyGo solicitar-lhe-á o nombre da sua rede de wi-fi (SSID) e a contrassenha para se conectar à Internet. Esta informação, junto com o seu endereço IP, será armazenada únicamente no dispositivo conectado ao Produto ThermyGo (caldeira, bomba de calor, etc.) para que este se possa comunicar com os servidores de ThermyGo ou o utilizador possa aceder ao seu produto desde o seu computador, smartphone ou tablet. Uma vez conectado à rede wi-fi, o dispositivo conectado a ThermyGo enviará regularmente os dados referidos nesta Declaração de Privacidade (exceto a contrassenha de wi-fi, o nome da rede wi-fi (SSID) e o endereço IP) a ThermyGo para proporcionar os serviços ao utilizador.
• Utilizadores convidados: ThermyGo oferece a possibilidade de autorizar (“convidar”) outros utilizadores a aceder aos Produtos ThermyGo da conta do utilizador, designando-os como “Utilizadores convidados”. Ao fazê-lo, os utilizadores convidados poderão gerir e visualizar todos os dispositivos e conteúdos para os quais tenham autorização. Os utilizadores convidados também poderão agregar utilizadores convidados à sua conta, pelo que o utilizador principal deverá ter o cuidado de agregar apenas aqueles convidados em que confie. Um utilizador convidado deve possuir ou criar uma conta ThermyGo; a informação sobre os utilizadores convidados (como o endereço de correio eletrónico, o nome ou as modificações na configuração do produto) será armazenada e compartilhada entre todas as contas autorizadas. Os utilizdores convidados estarão sujeitos ao disposto nos Termos e Condições de Utilização.
• Endereços de correio eletrónico: Quando o utilizador cria uma conta ThermyGo, compilamos e armazenamos o seu endereço de correio eletrónico. A partir desse momento, o seu endereço de correio eletrónico será utilizado para o envio das comunicações de ThermyGo.
• Dados de localização móvel: Ao registar um Produto ThermyGo, é imprescindível permitir o acesso aos dados de localização do dispositivo móvel a partir do qual se efetua o registo. Estes dados utilizar-se-ão exclusivamente para localizar o dispositivo conectado (caldeira, bomba de calor, etc.) e a sua utilização cessará imediatamente uma vez localizado o dispositivo.
• Dados de Bluetooth: Os Produtos ThermyGo com Bluetooth podem transmitir um sinal de identificação sem fios. Este procedimento utiliza-se para conectar os produtos com os dispositivos Bluetooth habilitados (por exemplo, um smartphone ou um tablet) para a realização de funções de diagnóstico, configuração, atualização de firmware, etc.

Esta informação é utilizada para proporcionar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços de ThermyGo e para realizar avaliações e recomendações sobre produtos, segurança e uso da energia. Podemos utilizar os seus dados de contacto para o envio desta informação, ou para lhe solicitar a sua participação em sondagens sobre o seu uso de ThermyGo, assim como para lhe enviar outras comunicações de ThermyGo.

Podemos também utilizar esta informação de forma não identificada para fins de invesstigação e ppara nos ajudar a tomar decisões de carácter técnico, de vendas, marketing e negócios. Por exemplo, usamos a informação técnica recolhida da caldeira sobre o tempo e as condições de trabalho do queimador, para analisar a vida útil de alguns componentes e nos podermos antecipar assim a uma possível rutura e recomendar manutenções preventivas.

Podemos utilizar provedores de serviços para realizar algumas destas funções. Ditos provedores de serviços não poderão compartilhar a sua informação para nenhum outro fim.

Utilizamos métodos standard da indústria para manter esta informação segura e protegida durante a sua transmissão através da sua rede doméstica e através da Internet aos nossos servidores. Dependendo da sua localização e do tipo de dados, ThermyGo poderá processar a sua informação pessoal em servidores que não estejam localizados no seu país de origem.

Se a legislação europeia sobre proteção de dados for aplicável ao tratamento da sua informação, processaremos a mesma para os fins descritos na presente Declaração de Privacidade, em conformidade com os seguintes fundamentos legais:

Quando estamos a proporcionar um produto ou serviço

Processamos os seus dados para proporcionar e dar suporte a um produto ou serviço solicitado em virtude de um contrato, o que inclui, entre outros, a entrega dos nossos Termos e Condições de Utilização.

Quando perseguimos interesses legítimos

Processamos a sua informação para os nossos interesses legítimos e para os interesses de terceiros, aplicando as medidas de segurança adequadas que protegem a sua privacidade. Isto significa que processamos a sua informação para coisas como:

• oferecer e melhorar os Produtos e Serviços ThermyGo
• desenvolver novos produtos e características
• entender como os nossos usuários utilizam os nossos produtos e serviços
• levar a cabo investigações que melhorem os serviços que prestamos aos nossos utilizadores e que beneficiem o público
• enviar-lhe marketing direto e outras comunicações de ThermyGo
• proteger contra quaisquer danos os direitos, a propriedade e a segurança de ThermyGo, dos nossos utilizadores e do público
• detetar, prevenir ou abordar quaisquer problemas de fraude, abuso, segurança ou técnicos com os nossos serviços
• manter e melhorar a integridade dos nossos sistemas informáticos e proteger a segurança dos dados dos nossos utilizadores
• fazer cumprir as disposições legais, incluindo a investigação de possíveis violações dos Termos e Condições de Utilização aplicáveis

No cumprimento das nossas obrigações legais

Processamos os seus dados quando temos a obrigação legal de o fazer - por exemplo, ao responder a um procedimento legal ou a uma solicitação governamental executável. Com o seu consentimento, solicitamos a sua autorização para processar a sua informação para determinados propósitos específicos, outorgando-lhe o direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento.

Em virtude da normativa sobre a proteção de dados de carácter pessoal mencionados na presente Declaração de Privacidade, o utilizador autoriza pela presente que os dados pessoais fornecidos e descritos nesta Declaração de Privacidade sejam tratados sob a responsabilidade de DF THERMIQUE SARL.

Estes dados conservar-se-ão enquanto se mantiver o interesse legítimo que permitiu o seu processamento. Em qualquer caso, o utilizador poderá comunicar a revocação do consentimento presstado, se tiver sido esta a base da legitimação do tratamento, ou exercer os seguintes direitos previstos:

• De acesso: O interessado tem direito a saber se o responsável procede ao tratamento de dados pessoais seus e, em caso afirmativo, tem direito a aceder aos mesmos, assim como a obtener informação sobre o tratamento dos dados realizado.
• Retificação: Vinculada ao carácter de imprecisão ou a dados incompletos. O interessado tem o direito de retificar os seus dados pessoais que não sejam exatos e a exigir que se completem aqueles dados pessoais incompletos.
• Supressão: O interessado tem o direito de obter a supressão dos seus dados pessoais ("direito ao esquecimento"), quando estes já não forem necessários para a finalidade para a qual foram obtidos, se revocar o consentimento no qual se baseava a sua recolha, em caso de oposição ao seu tratamento, se os dados foram tratados de maneira ilícita, se for necessária a sua supressão para cumprir uma obrigação legal ou se foram obtidos em relação com uma oferta de serviços da sociedade da informação dirigida a menores.
• Limitação do tratamento: É um direito da pessoa interessada, que consiste em marcar os seus dados de carácter pessoal conservados, com a finalidade de limitar o seu tratamento futuro. A limitaço do tratamento implica que, a pedido da pessoa interessada, se deixem de tratar os seus dados pessoais mencionados.
• Oposição: O interessado tem o direito de se opôr ao tratamento dos seus dados sempre que se baseie em situações específicas e se invoque um motivo relacionado com a sua situação pessoal.
• Portabilidade dos dados: O interessado tem direito a receber os seus dados pessoais proporcionados ao responsável pelo seu tratamento, num formato estruturado, de uso comum e de leitura mecânica, sempre que se baseie no consentimento ou num contrato, ou quando o tratamento dos dados se levar a cabo por meios automatizados.
• A não ser objeto de decisões individuais automatizadas: O interessado tem direito a não ser objeto de uma decisão baseada no tratamento automatizado dos seus dados, inlcuindo a elaboração de perfis que produza efeitos jurídicos para o interessado, ou que lhe possam afetar negativamente.

Estas solicitações deverão ser realizadas mediante comunicação escrita para o endereço postal 3, Rue du Golf, Parc Innolin, 33700 Merignac, France, ou através do correio eletrónico info@dfthermique.com.

Sob nenhuma circunstância compartilharemos a sua informação pessoal para fins comerciais ou de marketing não relacionados com a ativação e a entrega dos Produtos e Serviços de ThermyGo, sem lhe consultarmos primeiro. Não alugamos nem vendemos as nossas listas de clientes. Podemos compartilhar a sua informação pessoal nas seguintes situações limitadas:

• Com a sua autorização: Podemos compartilhar informação pessoal com a sua autorização. Por exemplo, se convida outro utilizador a aceder aos Produtos ThermyGo da sua conta, como utilizador convidado. Outro exemplo seria a sua subscrição a produtos ou serviços oferecidos pelas nossas empresas associadas (por exemplo, contratos de manutenção online com algum dos nossos Serviços de Assistência Técnica Oficiais ou Autorizados); neste caso, poderemos compartilhar determinada informação com a nossa associada. isto poderia incluir dados como a sua informação de registo e o estado de funcionamento do seu dispositivo conectado. ThermyGo ou a empresa associada solicitará o seu consentimento para estes intercâmbios de informação em seu nome, podendo o interessado mudar de opinião em qualquer momento.
• Para processamento externo: Contamos com provedores de serviços e com técnicos que colaboram connosco no processamento e armazenamento, o que inclui ajudar-nos a responder às suas perguntas. Também nos podem ajudar a monitorizar os nossos servidores para localizar possíveis problemas técnicos. Estes técnicos (assim como os trabalhadores de ThermyGo) poderão aceder a determinada informação sobre o utilizador ou sobre a sua conta, relacionada com este trabalho, mas não poderão utilizar esses dados para fins alheiros a ThermyGo. Contamos igualmente com políticas estritas e barreiras técnicas para evitar que os empregados não autorizados possam aceder aos dados pessoais.
• Como parte de transações comerciais: Em caso de venda ou transferência da empresa e/ou da totalidade ou de parte dos seus ativos, a sua informação pessoal poderá estar incluída nos ativos vendidos ou transferidos. Solicitaremos ao comprador que proceda ao tratamento dos nossos dados em conformidade com a Declaração de Privacidade vigente no momento da sua recolha.
• Por imperativos legais: Compartilharemos a informação pessoal com terceiros se pensarmos, de boa fé, que o acesso, uso, preservação ou divulgação da informação é razoavelmente necessário para (i) cumprir com qualquer disposição legal, regulamento, procedimento legal ou solicitação governamental executável; (ii) fazer cumprir as políticas ou contratos de ThermyGo, incluindo a investigação de possíveis infrações; (iii) detetar, prevenir ou abordar problemas de fraude, segurança ou de carácter técnico; (iv) proteger contra quaisquer danos os direitos, a propriedade e a segurança de ThermyGo, dos nossos utilizadores e do público, nos termos requeridos ou permitidos por lei.

Podemos compartilhar a informação não pessoal (por exemplo, dados agregados ou anónimos) publicamente e com os nossos sócios. Por exemplo, podemos publicar tendências sobre o consumo de energia ou tipologias de utilização. Esta informação também pode ser compartilhada com outros utilizadores, para lhes ajudar a compreender melhor o seu uso da energia em comparação com outros utilizadores da comunidade ThermyGo, para consciencializar os utilizadores sobre problemas de segurança, ou para nos ajudar a melhorar os nossos produtos e serviços. Podemos igualmente compartilhar a informação não pessoal com os nossos sócios, por exemplo, se estes estiverem interessados em proporcionar serviços de tipo “DemandResponse” ou outros programas de incentivos. Tomamos medidas para evitar que esta informação não pessoal seja associada a nenhum utilizador e exigimos aos nossos sócios que procedam de igual maneira.

No caso de optar por um terceiro para a compra, instalação e serviço do seu dispositivo conectado a ThermyGo e compartilhar a sua informação pessoal, não poderemos controlar a compilação, o armazenamento nem o intercâmbio da informação recolhida pelo referido terceiro. Por exemplo, se comprar uma caldeira a um estabelecimento de venda a retalho, o vendedor poderá compilar informação pessoal como parte da transação. Ou, de igual modo, a empresa que instalou o dispositivo (caldeira, bomba de calor, etc.) poderá conservar a informação que o utilizador lhe proporcionou para lhe ajudar a registar o dispositivo, se for necessário. Revise sempre as políticas de privacidade de qualquer empresa que compile a sua informação pessoal.

DF THERMIQUE SARL.

Sede: 3, Rue du Golf, Parc Innolin, 33700 Merignac, France.

Correio eletrónico: info@dfthermique.com

T.V.A.: FR17451311740

Os Produtos ThermyGo são propriedade de DF THERMIQUE SARL. Os direitos de propriedade intelectual e os direitos de exploração e reprodução das suas páginas, ecrãs, da informação que contêm, o seu desenho e aparência, assim como as ligações ("hipervínculos") estabelecidas desde estas a outros produtos de qualquer centro adscrito ou organismo dependente, são propriedade exclusiva de DF THERMIQUE SARL., salvo indicação expressa em contrário.

Todas as denominações, desenhos e/ou logotipos, assim como qualquer produto ou serviço oferecido ou refletido nos Produtos ThermyGo, são marcas comerciais devidamente registadas por DF THERMIQUE SARL., pelas suas subsidiárias e/ou controladas ou por terceiros.

Qualquer uso indevido dos mesmos por outras pessoas que não sejam o seu legítimo titular e sem o consentimento expresso e inequívoco deste, será passível de denúncia e de ação legal por todos os meios legais previstos no ordenamento jurídico francês e/ou comunitário.

Os direitos de propriedade intelectual e marcas comerciais de terceiros destacam-se convenientemente e deverão ser respeitados por qualquer pessoa que a eles aceda, não sendo responsabilidade de DF THERMIQUE SARL. o uso que o utilizador possa levar a cabo a este respeito, recaindo a responsabilidade única sobre a sua pessoa.

Para uso pessoal e privado é permitido descarregar os conteúdos, assim como copiar ou imprimir qualquer conteúdo dos Produtos ThermyGo. É proibida a reprodução, transmissão, modificação ou eliminação de qualquer informação, conteúdos ou advertências dos Produtos ThermyGo sem a autorização prévia por escrito de DF THERMIQUE SARL.

DF THERMIQUE SARL. não transfere aos utilizadores a propriedade do seu software. O utilizador é o proprietário do meio em que se grava o software. DF THERMIQUE SARL. possui todos os direitos de propriedade industrial e intelectual, incluindo os do software. Se o utilizador transferir o software de um Produto ThermyGo para o seu terminal, não poderá fragmentá-lo para o seu estudo nem descompilar ou traduzir a versão do código objeto original ou o seu idioma para outro código ou idioma.

A presente Declaração de Privacidade rege-se pela legislação francês, sendo competentes nesta matéria os julgados e tribunais francês para dirimir todas as questões ou litígios que possam surgir da interpretação, aplicação e cumprimento da mesma. Ao aceitar as condições gerais recolhidas na presente Declaração de Privacidade, sempre que tal seja possível, o utilizador renuncia expressamente a qualquer jurisdição que, em aplicação da Lei de Processamento Civil vigente lhe pudesse corresponder.